Na sexta-feira (26), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por 6 votos a 3 que grupos de pais religiosos podem impedir que seus filhos leiam livros com temas LGBTQ+ nas escolas públicas de Maryland, uma decisão que deve reverberar por todo o país.
Decisão em Mahmoud v. Taylor fortalece direito dos pais a se oporem a conteúdos escolares
No processo Mahmoud v. Taylor, uma união de pais de diversas religiões, como católicos e muçulmanos, entrou com ação contra o conselho escolar do condado de Montgomery após a remoção de uma política que permitia a esses pais retirarem seus filhos sempre que uma leitura com personagens LGBTQ+ fosse prevista na escola. Os pais alegaram que a nova regra violava sua liberdade religiosa de transmitir seus valores aos filhos.
Com a decisão, o tribunal superior entendeu que os pais tinham direito a uma liminar que bloqueasse a aplicação da política escolar, sustentando que “os pais têm o direito de direcionar a educação religiosa de seus filhos”, conforme explicou a opinião do juiz Samuel Alito. “É fundamental reconhecer o direito dos pais de exercer sua liberdade religiosa na formação de seus filhos.”
Repercussões e críticas ao entendimento da corte
Na dissentimento, a juíza Sonia Sotomayor argumentou que a decisão pode incorrer em custos elevados para escolas de baixa renda, que poderiam ser forçadas a cortar conteúdos considerados controversos. Ela alertou para o risco de censura, dizendo que “as escolas podem optar por eliminar materiais que gerem objeções religiosas, restringindo a liberdade de ensino”.
“Num momento de polarização crescente, conceder a certos pais o poder de vetar conteúdos diversificados é uma medida divisiva e prejudicial”, afirmou Deborah Jeon, diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis em Maryland, antes do julgamento. Já os integrantes conservadores da corte destacaram que a decisão busca apenas garantir o direito dos pais de protegerem suas convicções religiosas, sem alterar o currículo escolar.
Contexto de ampliação de debates sobre ensino e religião na escola
Nos últimos anos, uma série de ações lideradas por políticos conservadores nos EUA tem buscado introduzir elementos religiosos nos ambientes escolares, como a obrigatoriedade de exibição dos Dez Mandamentos e a adoção de currículos baseados na Bíblia.
Ao mesmo tempo, a decisão reforça uma tendência de fortalecimento de argumentos relacionados à liberdade religiosa em disputas judiciais envolvendo direitos civis e a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. Governos estaduais controlados por republicanos têm intensificado esforços para restringir a discussão de temas LGBTQ+ na escola, incluindo leis que proíbem livros e limitam o que professores podem ensinar.
Impactos na cultura e na educação
Especialistas alertam que a decisão da Suprema Corte pode abrir precedente para que grupos religiosos exerçam maior influência no conteúdo educacional, reforçando a disputa entre direitos civis e liberdades religiosas. Ativistas argumentam que essa orientação pode resultar na censura de materiais que promovem a inclusão e o respeito à diversidade.
Este episódio é mais um capítulo do embate cultural que define a política e a educação nos EUA, reforçando o papel da Justiça na definição de limites à liberdade religiosa e ao ensino de temas relacionados à diversidade sexual e de gênero.
