A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) posicionou-se a favor da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) para assumir a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de Damares ressaltar a importância da indicação, a candidatura de Coronel Fernanda enfrenta resistência, pois muitos acreditam que a parlamentar não possui experiência suficiente para contrabalançar a atuação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o provável presidente da comissão.
A importância da relatoria feminina na CPMI
Damares Alves afirmou ao Metrópoles que “a Coronel Fernanda merece e está preparada” e enfatizou a relevância de ter uma mulher na liderança da CPMI. Juntas, Damares e Fernanda foram fundamentais na coleta de assinaturas para a criação da comissão. Essa modalidade de comissão exige que um terço das assinaturas de ambas as casas seja coletado para que sua instauração seja obrigatória, um esforço que, ao ser exitoso, garante a investigação.
O contexto da criação da CPMI do INSS
- Conforme revelado pelo Metrópoles, um esquema bilionário de desvio no pagamento de aposentadorias e pensões foi descoberto.
- A Polícia Federal emitiu uma operação que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, seguido pela queda do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
- Embora a oposição tenha tentado desgastar o governo Lula, descobriu-se que o esquema de fraudes teve início durante a gestão de Jair Bolsonaro.
- Mesmo assim, a equipe bolsonarista acreditava ter uma maioria na CPMI, defendendo a ideia de que deveriam assumir a relatoria.
- Com um apelo coordenado entre Damares Alves e a deputada Coronel Fernanda, a oposição conseguiu reunir as assinaturas necessárias.
- O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), teve que ler o requerimento e criar a CPMI, uma exigência regimental.
Desafios para a deputada Coronel Fernanda
Apesar de Damares reconhecendo o trabalho e a determinação de Coronel Fernanda, alguns líderes do PL apontam que a deputada pode não ter o “capital político” necessário para se opor a Omar Aziz, que possui um perfil mais alinhado aos interesses do governo Lula e já tem experiência política considerável. Contrapõe-se que Fernanda está em seu primeiro mandato, enquanto Aziz já atuou em outras funções políticas, incluindo a de governador.
Damares também alude à possibilidade de sugestões alternativas, mencionando a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2024. Durante sua presidência, Caroline ajudou a acabar com diversas propostas essenciais à oposição, incluindo aquelas que se opõem ao aborto e às ações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um novo embate no PL e a nova janela de oportunidade
A tensão interna no PL pode crescer devido às disputas pela relatoria, especialmente em um momento em que o governo Lula está enfrentando desafios com o Congresso, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em meio a esse clima de incertezas, a oposição vê uma chance de indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator, o que pode criar ainda mais polêmica.
A composição da comissão e o futuro da CPMI
No Senado, a oposição trabalha para finalizar as indicações para a comissão. Espera-se que o colegiado seja constituído após o recesso parlamentar, previsto para a terceira semana de julho até o início de agosto. Na combalida oposição do Senado, o bloco Vanguarda, integrado por PL e Novo, está em busca de compor suas indicações para o colegiado. Atualmente, já estão confirmados os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE) como titulares.
Os suplentes do bloco bolsonarista ainda estão indefinidos, mas pelos cálculos do Metrópoles, nomes como Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO) são quase certos. A terceira vaga de suplência permanece em aberto, e o nome de Carlos Portinho (PL-RJ) surge como uma possibilidade.
Enquanto a luta pelas posições na CPI continua, a expectativa em torno das ações e investigações que a CPMI do INSS levará a cabo permanece alta, com as atenções voltadas para possíveis revelações e desdobramentos futuros que poderão impactar o cenário político e social do país.
