A oposição no Senado está prestes a finalizar nesta quarta-feira (2/7) as indicações para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa decisão pode pressionar o PL na Câmara dos Deputados, que ainda não definiu quem serão seus indicados, especialmente considerando a expectativa em torno da relatoria da comissão. O colegiado deve ser instaurado após o recesso parlamentar, que está previsto para ocorrer entre a terceira semana de julho e o início de agosto.
Senado e a composição da CPMI
No Senado, a oposição está reunida no bloco Vanguarda, que é formado pelos partidos PL e Novo. Estima-se que esse bloco tenha direito a seis indicações. Até o momento, foram confirmados como titulares os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Entretanto, os suplentes ainda não foram definidos. De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO) são nomes certos para as vagas de suplência, mas a terceira vaga ainda carece de definição. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é um dos nomes mais cotados.
Contexto da criação da CPMI do INSS
A criação da CPMI do INSS foi motivada por um escândalo grave que envolveu desvios bilionários nos pagamentos a aposentados e pensionistas, conforme revelado pelos levantamentos do Metrópoles. Além disso, a Polícia Federal desmantelou um esquema que, entre outras consequências, resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), também deixou seu cargo em meio a essa crise.
A oposição no Congresso reagiu, aproveitando a oportunidade para desgastar o governo do presidente Lula. No entanto, investigações indicaram que o esquema de fraudes tinha raízes que datam do governo anterior, o de Jair Bolsonaro.
Apesar de os bolsonaristas acreditarem que teriam a maioria dentro da CPMI, a oposição, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), conseguiu as assinaturas necessárias para a criação do colegiado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), teve que ler o requerimento para a CPMI, obrigatoriamente conforme o regulamento regido.
Nikolas Ferreira e a escolha da relatoria
Na Câmara dos Deputados, o cenário ainda é mais incerto quanto aos nomes que vão representar o PL. As escolhas estão fortemente ligadas a quem o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro decidir indicar para a relatoria. O deputado Nikolas Ferreira (MG) é visto como uma possível alternativa, especialmente no contexto de tensão entre o governo Lula e o Congresso.
Entretanto, uma parte do partido defende que um nome mais experiente seja escolhido para fazer frente à eventual escolha do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da CPMI do INSS. Aziz possui experiência significativa, já tendo sido governador e agora está em seu segundo mandato no Senado, sendo considerado um político com know-how e um perfil que pode ser mais favorável ao Palácio do Planalto.
A urgência que os senadores estão demonstrando para resolver as indicações da oposição é um sinal claro de que o PL na Câmara precisa resolver suas questões internas rapidamente. A responsabilidade de definir quem integrará a CPMI recairá sobre o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
As decisões que serão tomadas nas próximas semanas não apenas moldarão a CPMI do INSS, mas poderão influenciar o cenário político nacional e os desdobramentos das investigações relacionadas às fraudes que afetaram milhões de brasileiros.
