Desde que, há 20 anos, a Espanha aprovou a lei que igualou as uniões homoafetivas ao casamento, debates sobre os impactos sociais, culturais e jurídicos continuam. Carmen Sánchez Maíllo, secretária acadêmica do Instituto de Estudos Familiares do CEU, analisa as implicações dessa legislação e as possibilidades de mudanças futuras.
O impacto da lei de 2005 na definição de casamento na Espanha
Em 1º de julho de 2005, o Congresso espanhol aprovou uma alteração no artigo 44 do Código Civil, que passou a afirmar que “o casamento terá os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os cônjuges forem do mesmo ou de diferentes sexos”. Com isso, a Espanha tornou-se o terceiro país do mundo a fazer essa equiparação, após Holanda e Bélgica.
Naquele período, manifestações massivas ocorreram em Madrid contrárias à lei, com a presença de diversos grupos civis e destaque para o apoio explícito da Igreja Católica. Uma marcha com a temática “A Família Ainda Importa, Pai e Mãe” reuniu mais de 20 bispos espanhóis, incluindo o ex-presidente da Conferência Episcopal Espanhola, Cardeal Antonio María Rouco Varela.
Dificuldades e possibilidades de reverter o avanço legal
Em 2005, a oposição à lei, liderada pelo Partido Popular (PP), apresentou recurso ao Tribunal Constitucional alegando que a legislação “desnaturaliza a instituição do casamento” e viola diversos artigos constitucionais. Contudo, o Supremo Tribunal recusou-se a julgar o recurso até 2012, quando decidiu rejeitá-lo.
Hoje, embora a maioria do PP apoie as celebrações do orgulho LGBTQI+ nas redes sociais, a possibilidade de uma reversão da lei permanece complexa. Sánchez Maíllo afirma que “tornar esses temas revertidos é difícil, mas não impossível”, destacando que uma maioria parlamentar determinada pode abrir essa porta.
Influência ideológica e impacto social na Espanha
Segundo a especialista, a lei de 2005 afetou profundamente o conceito de casamento, sua função social e propósitos, levando à chamada “desnaturalização” da instituição. Além disso, ela observa que essa legislação abriu “uma brecha para a introdução de uma ideologia de gênero na política e na legislação espanhola”.
Ela destaca ainda o impacto sobre menores em uniões do mesmo sexo, que “podem ficar privados de um dos modelos parentais, seja paternal ou materno”, o que, na visão dela, prejudica o desenvolvimento psicológico e emocional das crianças. “Elas precisam de ambos os papéis para uma formação saudável.”
Consequências e desafios futuros
Com a quebra do vínculo tradicional, surgem questionamentos sobre práticas como a reprodução assistida, especialmente entre casais homossexuais femininos, que muitas vezes geram filhos sem um modelo paterno definido, implicando em riscos éticos, sociais e de dignidade humana.
Sánchez reforça a importância de valorizar e promover uniões sólidas, estáveis e unidas, como modelo de família que oferece estabilidade emocional às crianças. Ela alerta que, para reforçar a cultura do casamento, é necessário falar bem dessa instituição e oferecer apoio mútuo às famílias.
Ela acredita que “o maior interesse da criança é um casamento com ambos os papéis, homem e mulher”, considerado por ela como uma instituição natural e divina, que fornece o suporte necessário para o crescimento saudável dos filhos.
Perspectivas de mudança na legislação espanhola
A especialista conclui que há caminhos possíveis para reverter ou modificar a legislação que equipara uniões de mesmo sexo ao casamento, como ocorreu em países como Eslovênia e Hungria, que aprovaram referendos ou mudanças legislativas para proteger a definição tradicional de família.
Ela ressalta ainda a importância do debate social e político, reforçando que mudanças nesse campo exigem “determinação e esforço político e social” para que as futuras gerações possam fortalecer o conceito tradicional de família e valorizar as figuras paternas e maternas.
Para mais detalhes, a leitura completa pode ser acessada em este artigo da ACI Prensa.
