O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos seus assessores que adotem uma postura restrita ao plano jurídico para defender o decreto do IOF, evitando procurar diretamente os presidentes da Câmara e do Senado. Enquanto isso, permanece aberto ao diálogo com lideranças do Congresso para buscar uma solução menos traumática na relação entre Executivo e Legislativo, informaram assessorais próximos ao chefe do Executivo.
Enfrentamento jurídico e política distinta
Segundo interlocutores do governo, Lula pediu que a equipe jurídica analise cuidadosamente a viabilidade de levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas se houver segurança de vitória no tribunal. “A mesma Constituição que vale para os presidentes da Câmara e do Senado, também vale para o presidente da República”, afirmou um assessor, ressaltando a intenção de preservar as prerrogativas presidenciais sem protagonizar um confronto aberto.
Por outro lado, o ministro responsável pela articulação política afirmou que Lula não deve procurar os presidentes das casas legislativas, mas estará aberto ao diálogo. “O presidente não vai abrir mão de sua autoridade, mas pediu que as lideranças do governo busquem formas de manter um ambiente institucional saudável”, declarou.
Risco de conflito entre os poderes
O governo tem convicção de que uma judicialização, especialmente via STF, para derrubar uma decisão do Congresso, representaria um momento de forte impacto político e institucional. A estratégia é defendida como uma tentativa de encerrar um que, na visão governista, tem se transformado em uma interdição política ao Executivo.
Assessores destacam que há um cuidado em não abrir uma crise que comprometa a relação com o Legislativo, sobretudo com o tema das emendas parlamentares, que também está em discussão no STF. Lula quer evitar o que classificam como uma situação de “perde-perde”, que pode agravar o desgaste institucional.
Contexto e perspectivas
O presidente Lula busca, portanto, uma abordagem que combine a defesa das suas prerrogativas legais com o intento de evitar um embate político direto. A ideia é manter a porta aberta ao diálogo, mas sem abrir mão da autoridade constitucional para tomar decisões essenciais ao governo.
A expectativa é que o governo continue a analisar detalhes legais, enquanto tenta construir um ambiente político mais cordial com o Congresso, evitando uma crise de maior gravidade.
