O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões em recursos. O valor é recorde para o setor e contempla crédito rural, compra de alimentos, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo, fortalecendo o programa Pronaf.
Recursos históricos e condições de financiamento
Do total, R$ 78,2 bilhões destinam-se ao Pronaf, que este ano completa 30 anos de reconhecimento. A taxa de juros permanece em 3%, com desconto para cultivos orgânicos ou agroecológicos, que caem para 2%. “Se a inflação é de 5% e a taxa de juros é 3%, temos menos dois, ou seja, juro negativo”, destacou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente comemorou a expansão do programa ao longo dos anos e a manutenção das taxas de juros em níveis baixos, reforçando a acessibilidade ao crédito para pequenos produtores rurais. “Nossos bancos estão fazendo algo que não se fazia antes. O programa ganhou densidade nacional”, afirmou.
Linhas de crédito e apoio à inovação no campo
Segundo o governo, foram criadas linhas de crédito para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos e conectividade rural. Destacam-se condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%, uma das demandas da Marcha das Margaridas de 2023.
Também foram ampliados os limites para aquisições de máquinas e equipamentos, com parcelas de até R$ 250 mil e taxas de juros de 5%, além do estímulo à mecanização do setor, que impacta na produtividade e na qualidade de vida dos pequenos produtores.
Investimentos em segurança alimentar e inovação
O Plano Safra destina R$ 1,1 bilhão ao Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões ao Proagro Mais, além de R$ 3,7 bilhões para compras públicas da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo de produtos sociobiodiversos, como babaçu, pirarucu e borracha.
Além disso, o governo lançou o Programa de Transferência de Embriões, uma iniciativa inédita para estimular a inovação na cadeia leiteira e melhorar a qualidade do rebanho.
Combate ao uso excessivo de agrotóxicos
Durante o evento, Lula assinou o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que visa promover práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis. Segundo dados da FAO e da OMS, o Brasil respondia em 2021 por cerca de 22% do consumo mundial de agrotóxicos, o que reforça a necessidade de uma transição agroecológica.
O Pronara será conduzido por um conselho interministerial e possui como objetivo reduzir progressivamente o uso de insumos químicos, fomentar sistemas de produção orgânica e fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia. “É uma política estruturante para a segurança alimentar e a proteção do meio ambiente”, afirmou Lula.
A iniciativa é resultado de um processo participativo, envolvendo órgãos públicos e a sociedade civil, e será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com diversos ministérios.
Próximos passos e novas ações
Nesta terça-feira (1º/7), Lula anunciará o Plano Safra 2025/2026 para o setor do agronegócio, voltado aos médios e grandes produtores. O governo também revelou que, além do crédito, o pacote inclui estímulos à mecanização, inovação tecnológica e pesquisas de mercado.
O lançamento do Plano Safra reforça o compromisso do governo com uma agricultura mais sustentável, inclusiva e capaz de promover desenvolvimento econômico e social no campo brasileiro.
