O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões em aportes para crédito rural e outras ações de apoio ao setor. O valor é o maior já registrado na história do programa, superando os R$ 76 bilhões destinados em 2024. A iniciativa contempla recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo.
Fortalecimento do Pronaf e taxas de juros
Do total de recursos, R$ 78,2 bilhões destinam-se ao Pronaf, que completa 30 anos de reconhecimento como impulsionador do desenvolvimento da agricultura familiar brasileira. Segundo Lula, as taxas de juros continuam baixas: 3% ao ano para financiamentos de alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite, caindo para 2% em casos de produção orgânica ou agroecológica. “Uma taxa de 3% numa inflação de 5% representa menos dois, que é menos que zero”, afirmou o presidente durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Ele destacou ainda o esforço dos bancos públicos, que vêm mantendo esses juros baixos, o que, na sua avaliação, ajuda a ampliar a atuação do programa nacionalmente.
Incentivos à mecanização e inovação no campo
O presidente ressaltou a importância das linhas de crédito voltadas à mecanização, que contribuem para aumento da produtividade e melhor qualidade de vida dos pequenos agricultores. Lula citou ações passadas, como o Programa Mais Alimentos, criado em 2008, que ajudou a sustentar a indústria de tratores durante crise econômica, com vendas de até 80 mil unidades. Ele reforçou a necessidade de adaptar máquinas ao tamanho das propriedades rurais, garantindo que pequenos agricultores possam adquirir equipamentos compatíveis ao seu tamanho de terra.
Novas linhas de crédito e apoio a práticas sustentáveis
O plano safra apresenta linhas específicas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas e quintais produtivos, além de ações de conectividade no campo. Destaca-se um segmento dedicado ao microcrédito para mulheres rurais, com limite de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%. Essa iniciativa reforça a demanda da Marcha das Margaridas de 2023, mobilização composta majoritariamente por mulheres do campo.
Outra novidade é a ampliação do limite para a compra de máquinas e equipamentos, que passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com taxa de juros de 2,5%. Para máquinas de maior porte, até R$ 250 mil, a taxa é de 5%, com subsídio do governo para estimular a modernização agrícola.
Governo lança o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, em cerimônia no Palácio do Planalto – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Complementam os recursos destinados ao setor ações no seguro agrícola, com R$ 1,1 bilhão para o Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o linha Proagro Mais, além de R$ 3,7 bilhões em compras públicas de produtos da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preços mínimos de produtos da sociobiodiversidade, como babaçu, pirarucu e borracha.
Na mesma cerimônia, Lula lançou o Programa de Transferência de Embriões, uma iniciativa inédita que visa estimular a inovação e a qualidade genética do rebanho leiteiro brasileiro.
Perspectivas futuras e combate ao uso de agrotóxicos
O governo também assinou o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que passa a ser uma das principais estratégias de transição agroecológica do Brasil. A iniciativa busca promover práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis, com ações de pesquisa, monitoramento de resíduos em alimentos e ambiente, fortalecimento da assistência técnica e uso crescente de bioinsumos.
Dados da FAO e da OMS apontam que o Brasil era, em 2021, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, respondendo por 22% do uso global. Lula destacou a urgência de políticas voltadas a modelos agrícolas mais saudáveis, indicando que o Pronara será conduzido por diversos ministérios em uma governança participativa e democrática.
A expectativa é de que o novo programa acelere a transição para sistemas de produção mais sustentáveis, fortalecendo a agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica no país.
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