As contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio deste ano, conforme divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (30). Apesar da melhora em relação ao mesmo mês de 2024, quando o déficit foi de R$ 63,9 bilhões, o resultado ainda reflete desafios fiscais, com a dívida pública atingindo 76,1% do PIB.
Déficit de maio: melhor desempenho desde 2022
O resultado de maio foi influenciado por um aumento na arrecadação federal, que cresceu 2,8% em termos reais e atingiu R$ 178,8 bilhões, e pela redução de gastos, que caíram 7,6%, totalizando R$ 219,4 bilhões. Segundo o Banco Central, essa combinação contribuiu para o melhor resultado para o mês desde 2022.
O desempenho apresentou uma melhora significativa em relação ao mesmo mês do ano anterior, refletindo uma gestão mais eficiente das receitas e despesas do governo. Os números também incluem o saldo positivo de R$ 4,5 bilhões de estados e municípios, enquanto as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 926 milhões.
Impacto dos precatórios e resultados do governo federal
A redução nos pagamentos de precatórios, que totalizaram R$ 30,8 bilhões até maio de 2024, ajudou na melhora das contas do governo federal, que teve saldo negativo de R$ 37,4 bilhões em maio. A expectativa do Tesouro Nacional é que essa mudança no cronograma de pagamentos continue contribuindo para o rombo menor nas contas públicas.
Na parcial do ano, as contas do setor público registraram superávit primário de R$ 69,12 bilhões, equivalente a 1,35% do PIB, revertendo o déficit de R$ 2,6 bilhões no mesmo período de 2024. O resultado do governo federal, isoladamente, foi de R$ 31,2 bilhões de superávit comparado a um déficit de R$ 30,4 bilhões nos primeiros cinco meses do ano passado.
Quando se incluem os juros, o déficit aumenta
Ao incorporar os juros da dívida pública, os resultados mostram um déficit nominal de R$ 125,9 bilhões em maio. No acumulado de 12 meses até aquele mês, o déficit nominal chega a R$ 922 bilhões, ou 7,58% do PIB. Essas cifras impactam as avaliações de risco e influenciam as taxas de juros praticadas no mercado financeiro.
Segundo o Banco Central, as despesas com juros nos últimos doze meses alcançaram R$ 946 bilhões, o que corresponde a 7,8% do PIB. Como consequência, a dívida pública consolidada aumentou 0,2 ponto percentual em abril, atingindo 76,1% do PIB, ou R$ 9,26 trilhões. Entretanto, pelo cálculo do FMI, a proporção é ainda maior — 88,4% do PIB, refletindo um endividamento mais elevado do que o divulgado pelo governo.
Perspectivas e desafios fiscais
Especialistas alertam que, sem cortes mais robustos de despesas, o arcabouço fiscal aprovado em 2023 poderá ser descartado nos próximos anos, levando a uma expansão ainda maior da dívida pública. Como resultado, há a previsão de que a dívida atinja cerca de 93,5% do PIB até 2034, aproximando-se de patamares mais comuns em países europeus.
O governo mantém a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, permitindo um déficit de até 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 31 bilhões, desde que excluídos os precatórios e outros pagamento judiciais. Ainda assim, a trajetória da dívida exige atenção constante por parte das autoridades e do mercado financeiro.
Segundo analistas, sem ajustes fiscais mais severos, o crescimento da dívida poderá elevar as taxas de juros, dificultando a sustentabilidade das contas públicas no futuro. O cenário reforça a necessidade de reforçar o controle de gastos e buscar receitas adicionais para evitar uma escalada insustentável da dívida.
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