O setor público consolidado do Brasil — composto por União, estados, municípios e estatais — apresentou déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio, segundo o boletim de Estatísticas Fiscais divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (30/6).
Melhora frente a maio de 2024
Embora negativo, o resultado de maio representa uma melhora em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o setor público registrou um déficit de R$ 63,9 bilhões. Na semana passada, o Tesouro Nacional relatou que as contas do governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — tiveram um déficit de R$ 40,6 bilhões em maio, reforçando a dificuldade fiscal do País.
Situação de 12 meses e composição do resultado
Nos últimos 12 meses, o setor público consolidado acumulou um superávit de R$ 24,1 bilhões, o equivalente a 0,20% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa soma contrasta com o déficit de R$ 6 bilhões, correspondente a 0,05% do PIB, até abril.
O desempenho de maio foi influenciado por déficits no governo central e nas estatais. O Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central tiveram déficits de R$ 37,4 bilhões, enquanto as empresas estatais apresentaram um rombo de R$ 926 milhões. Por outro lado, os governos regionais tiveram superávit de R$ 4,5 bilhões, com destaque para a recuperação das finanças locais.
Dívida pública em crescimento
A dívida bruta do governo geral (DBGG) subiu para 76,1% do PIB, equivalente a R$ 9,3 trilhões em maio, uma alta de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Essa dívida inclui o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos federal, estaduais e municipais, refletindo o aumento dos juros nominais e a variação do PIB nominal.
Conforme o boletim, a evolução da dívida bruta em maio decorreu dos juros nominais apropriados e da variação do PIB nominal. No ano, a DBGG teve redução de 0,4 ponto do PIB.
Já a dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu 62% do PIB, equivalentes a R$ 7,5 trilhões, um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao mês. O crescimento reflete o impacto dos juros nominais, do déficit primário, da desvalorização cambial de 0,8% no mês e da variação do PIB nominal, também elevando a DLSP ao longo do ano.
Perspectivas futuras
Especialistas alertam que, apesar da melhora em determinados indicadores no curto prazo, o cenário fiscal do Brasil ainda apresenta desafios, especialmente com o aumento da dívida e a necessidade de reformas estruturais para equilibrar as contas públicas a médio e longo prazo.
A expectativa do Banco Central é de que o país continue enfrentando dificuldades até que medidas de ajuste fiscal e crescimento econômico sejam implementadas de forma eficiente e sustentável.