A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), órgão do Conselho da Europa, revelou um aumento significativo do discurso de ódio em Portugal, com foco especial em negros, imigrantes e a comunidade LGBTI+. O relatório deste ano aponta que relatos e incidentes de discriminação vêm crescendo de forma alarmante no país europeu.
Discurso de ódio e ataques racistas em destaque
Segundo o documento, o antissemitismo, racismo e xenofobia têm se manifestado em diversas instituições, incluindo escolas e universidades, que foram vandalizadas com mensagens racistas. A comissão também destacou declarações de líderes de partidos de direita, como a solicitação a uma deputada negra para que ela “voltasse para o seu país de origem”, feita pelo líder do partido Chega.
Casos reais de discriminação
A relatório cita exemplos de episódios de racismo estrutural e individual, como o ocorrido com a sommelier carioca Namíbia Kaiowa. Aos 38 anos, ela relatou ao Portugal Giro ter sofrido racismo no ambiente de trabalho gastronômico pela terceira vez, incluindo demissões e discriminações explícitas. “Ela me chamou na manhã, me despedi de modo ilícito, alegando que clientes se incomodavam com a minha presença”, contou Namíbia.
Com orientação jurídica, Namíbia decidiu denunciar os episódios, pois em Portugal, segundo ela, “não há criminalização clara do racismo”. “A ideia é justamente não deixar que continue acontecendo e que as pessoas se animem a dizer”, afirma.
A atual situação no país e o impacto do racismo estrutural
O relatório também destacou que há uma falta de dados oficiais desagregados sobre incidentes de discurso de ódio, dificultando uma análise mais precisa, embora relatos de organizações civis apontem para um aumento expressivo dessas ações. Ao fim de uma visita em 2024, a comissão afirmou estar “alarmada com as alegações de discriminação e assédio” contra pessoas negras, incluindo em espaços públicos como restaurantes e bares.
Manifestantes também participaram de protestos em Lisboa contra a morte de Odair Muniz, imigrante cabo-verdiano, ocorrida em confronto com a polícia, o que evidencia o clima de tensão racial no país.
Contexto social e político no país
Segundo a comissão, o discurso anti-imigração tem sido amplamente divulgado em debates políticos, acusando os estrangeiros de contribuírem para a criminalidade ou de serem um peso para o sistema social. Essas ações reforçam o racismo estrutural presente na sociedade portuguesa, dificultando a inclusão de minorias e perpetuando o preconceito.
Conforme a especialista em direitos humanos Sylvia Martins, o aumento do discurso de ódio evidencia a necessidade de medidas mais contundentes e de políticas públicas que promovam a inclusão e o combate à discriminação no país europeu.
A reportagem completa e o relatório oficial podem ser acessados no Fonte original.
