O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.140 denúncias de assédio eleitoral nos dias seguintes ao resultado das eleições, segundo dados registrados entre as 23h59 de domingo e a noite de quarta-feira. O volume equivale a cerca de 30% das 3.080 denúncias recebidas pelo órgão em todo o ano.
Até o fim do primeiro turno, o MPT havia registrado 991 denúncias. No segundo turno, foram contabilizados 946 novos casos, além das queixas apresentadas após a votação.
De acordo com o órgão, as denúncias envolvem ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pela escolha política dos trabalhadores. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, afirmou que demitir alguém por sua convicção política é ilegal.
A advogada trabalhista Elisa Alonso explicou que o assédio eleitoral pode ser caracterizado por um único ato de coação, como demissão, rebaixamento de função ou corte de benefícios. A prática se diferencia do assédio moral, que geralmente envolve comportamentos abusivos reiterados.
No Paraná, o MPT recomendou ao vereador e deputado federal eleito Guilherme Kilter (Novo) que publique uma retratação após receber denúncia relacionada a declarações que incentivavam empresários a demitir trabalhadores que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho determinou liminarmente que a deputada estadual Índia Armelau (PL) se abstenha de incentivar empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. A parlamentar afirmou, por meio de nota, que defende o respeito às opções políticas dos trabalhadores e que sua preocupação se relaciona a possíveis casos de sabotagem contra empresas.
A vereadora Jessica Ramos Moreno (PL-PR), eleita deputada estadual, também publicou mensagens defendendo a demissão de funcionários que votaram no PT e o boicote a estabelecimentos associados a esses eleitores. A reportagem informou que não conseguiu contato com Kilter e Jessica.
As campanhas de boicote também atingiram empresários. Listas com nomes de comerciantes e empresas circularam em aplicativos de mensagens em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em Nova Petrópolis (RS), uma lista que classificava comerciantes como “larápios” levou mais de 30 pessoas à Polícia Civil. A delegacia abriu investigação para identificar a autoria e orientou os empresários a preservar capturas de tela, áudios e outros registros digitais.
Segundo advogados consultados, trabalhadores que alegam ter sofrido retaliação devem guardar mensagens, e-mails, áudios e outros indícios, além de registrar datas, locais, testemunhas e o conteúdo das conversas. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa ou anônima ao MPT, pelo site do órgão ou em uma de suas unidades.
O MPT continua recebendo denúncias de práticas ocorridas antes, durante e depois das eleições. Empresas que se considerem prejudicadas por campanhas abusivas podem buscar medidas judiciais para retirar conteúdos, desde que sejam individualizados os perfis e endereços das publicações.
Fonte: O Globo