O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá acumular faltas no Senado até o fim do mandato, em janeiro de 2027, sem perder automaticamente o cargo, após deixar o Brasil e seguir para os Estados Unidos.
Enquanto permanecer no exterior, Flávio não poderá registrar presença nem votar nas sessões semipresenciais da Casa. A restrição é diferente da aplicada durante a campanha presidencial, quando ele participou remotamente de votações enquanto estava em outros estados.
Segundo a Constituição, deputados e senadores podem perder o mandato se faltarem a um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo, salvo em casos de licença ou missão autorizada. A medida depende de procedimento da Mesa Diretora, com garantia de ampla defesa, e não ocorre de forma automática.
Flávio acumula atualmente 11 ausências injustificadas. Caso não compareça às sessões previstas até dezembro, poderá alcançar ainda neste ano o limite constitucional, mas um eventual processo teria de ser concluído antes de 31 de janeiro, quando termina seu mandato.
O senador deixou Brasília após perder o segundo turno da eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e viajou por terra até a fronteira com a Argentina. De lá, embarcou em um avião particular, com escala no Equador e destino aos Estados Unidos, acompanhado da família.
Em 28 de outubro, Flávio divulgou uma carta na qual se declarou o "verdadeiro presidente eleito" do Brasil, alegou fraude nas urnas sem apresentar provas e agradeceu aos presidentes Donald Trump e Javier Milei pelo acolhimento. Ele também afirmou que pretende comandar a oposição ao governo Lula a partir do exterior.
"Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr", afirmou o senador.
Fonte: O Globo