O governo da Bolívia, presidido por Rodrigo Paz, publicou nesta semana um decreto que permite a pessoas físicas e empresas importar gás natural e gás natural liquefeito para consumo próprio e geração de energia, diante da queda da produção nacional.
A medida busca evitar desabastecimento e rompe parcialmente com o modelo anterior, que restringia em grande parte as importações à estatal YPFB. O combustível importado ainda não poderá ser vendido a terceiros.
A indústria boliviana de gás encolheu após os investimentos em exploração não acompanharem o ritmo necessário. As reservas diminuíram, e as exportações caíram mais da metade em relação ao pico de 2014.
Segundo Tatiana Genuzio, vice-ministra da Industrialização de Hidrocarbonetos, os preços internacionais do gás são quase dez vezes superiores aos praticados no mercado interno, que é fortemente subsidiado.
O governo de Paz pretende reduzir os subsídios e alinhar os preços da energia aos níveis de mercado para diminuir o déficit fiscal e estabilizar a economia. A administração afirma que as mudanças serão acompanhadas de transferências de renda e outros benefícios para os setores mais vulneráveis.
A Bolívia começou a exportar gás natural para o Brasil na década de 1990, após o então presidente Jaime Paz Zamora assinar o primeiro contrato com o país em 1993. Em 2006, firmou um contrato com a Argentina, encerrado em 2024 em meio à queda da produção nacional.
O governo prevê que a produção de gás ficará abaixo da demanda interna até 2029. Entre as alternativas avaliadas estão a liberalização do mercado, a expansão de energias renováveis e um projeto de lei para estimular investimentos no setor de hidrocarbonetos.
Fonte: O Globo