O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou na segunda-feira (26) um inquérito civil para investigar o vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suposta discriminação, incitação à hostilidade e discurso de ódio.
O procedimento tem como base declarações feitas por Pavanato no início de outubro, após o primeiro turno das eleições. Em entrevista à Jovem Pan, ele afirmou que colocaria no "devido lugar" grupos que classificou como minoria.
Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, as falas permanecem "dúbias" e podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais, dependendo da análise do contexto. A denúncia que originou o caso também relata uma suposta intenção de exterminar minorias.
O MPSP determinou a expedição de ofícios e o envio dos autos ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) e à Procuradoria Regional Eleitoral. Os órgãos deverão avaliar a possibilidade de responsabilização criminal ou eleitoral.
A assessoria de Pavanato contestou a abertura do inquérito e acusou o promotor de alinhamento ideológico e falta de imparcialidade. A defesa informou ter apresentado representação contra Castro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposta perseguição política e vazamento de documentos, e afirmou que o parlamentar ainda não foi formalmente citado.
Fonte: O Globo