O Dia do Servidor Público será celebrado em 28 de outubro de 2026, quarta-feira, como ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A data não é feriado nacional, e a folga depende das regras de cada órgão e das decisões de governos estaduais e municipais.
Na iniciativa privada, o expediente será normal, salvo se a empresa conceder dispensa ou houver uma regra específica que assegure a folga. Empregados públicos contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) seguem as normas do órgão ou da empresa em que trabalham.
Os trabalhadores terceirizados que atuam em órgãos públicos não têm folga automática. Se o órgão suspender as atividades e o posto ficar inativo, a empresa contratante não pode descontar o dia do profissional que estava à disposição para trabalhar.
A Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, determina que os dirigentes dos órgãos e entidades assegurem a continuidade de serviços essenciais, como saúde e segurança, mesmo quando houver suspensão do expediente.
Acre, Bahia, Ceará, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal, transferiram o ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro. Servidores estaduais do Rio de Janeiro também terão ponto facultativo na sexta-feira.
Com a mudança, os servidores abrangidos pelas medidas poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, de sexta-feira a segunda-feira, 2 de novembro, quando será celebrado o feriado de Finados. Mato Grosso e Alagoas mantiveram o ponto facultativo em 28 de outubro.
Os próximos feriados listados para 2026 são Finados, em 2 de novembro; Proclamação da República, em 15 de novembro; Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro; e Natal, em 25 de dezembro.
Fonte: O Globo