A alta do petróleo, que levou o barril do tipo Brent a US$ 117 na sexta-feira (23), elevou a pressão sobre o próximo governo brasileiro para manter subsídios aos combustíveis, especialmente ao diesel, diante do impacto fiscal e inflacionário.
O Brent atingiu o maior nível desde maio e acumula alta de cerca de 80% no ano. A escalada ocorre em meio ao agravamento da guerra no Oriente Médio, que entrou no nono mês e ameaça prolongar os efeitos sobre os preços internacionais.
A subvenção ao diesel, prorrogada em setembro até 26 de outubro, deve ser estendida por pelo menos mais 30 dias. Desde o início do conflito, o preço do diesel da Petrobras para as distribuidoras permaneceu praticamente estável, enquanto a gasolina subiu menos que as cotações internacionais.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que a defasagem do diesel vendido pela Petrobras em relação aos preços internacionais esteja próxima de 100%. Analistas do Goldman Sachs, porém, calculam que o preço realizado pela estatal, considerando os subsídios, esteja 21% abaixo da paridade internacional.
Para Marcos Praça, diretor de Análise da Zero Markets, o governo terá de escolher entre ampliar a ajuda para conter o repasse da alta do petróleo ou enfrentar a insatisfação da população com um aumento dos combustíveis.
Economistas da XP estimam que as subvenções ao diesel e à gasolina custem cerca de R$ 9 bilhões por mês. Segundo o relatório, o aumento das receitas públicas com o petróleo pode compensar parte dessa despesa e gerar resultado fiscal líquido positivo quando o barril superar US$ 105.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo poderá manter os subsídios se o Brent continuar elevado e as receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo aumentarem. Segundo ele, a medida serviria para reduzir o impacto da guerra sobre os preços, sem tabelar ou congelar os combustíveis.
Atualmente, um entendimento permite flexibilizar temporariamente a Lei de Responsabilidade Fiscal para compensar a renúncia de receita com a arrecadação adicional do petróleo. A regra, relacionada ao conflito no Oriente Médio, é válida apenas para 2026.
A alta da commodity também favorece as contas externas brasileiras e as ações da Petrobras. As ações preferenciais da estatal acumulam valorização de 110% no ano, enquanto o superávit comercial de petróleo e derivados chegou a US$ 31,22 bilhões entre janeiro e setembro, recorde para o período.
O ministro da Fazenda também disse que a manutenção do imposto de exportação sobre o óleo cru deverá ser reavaliada conforme as condições de abastecimento. O tributo foi criado durante a guerra para estimular o direcionamento da produção às refinarias brasileiras.
Fonte: O Globo