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segunda-feira, 26 de outubro de 2026

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POLÍTICA

Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF após reeleição

Reeleito, Lula poderá indicar até quatro ministros para o STF e deve negociar com o Senado a aprovação de um nome ainda em 2026.

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Reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal nos próximos anos e deve buscar um acordo com o Senado para aprovar um nome ainda em 2026.

O cálculo inclui a cadeira aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e as aposentadorias compulsórias previstas de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.

Pela regra atual, os ministros do STF devem deixar o cargo aos 75 anos. Depois desse grupo de saídas, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033.

Durante a campanha, Lula defendeu mudanças no processo de escolha dos ministros. Em 27 de setembro, afirmou que a indicação não deveria ficar restrita ao presidente e mencionou a criação de um conselho com participação da sociedade civil.

Em 30 de setembro, o presidente também defendeu uma reforma do Judiciário e a adoção de mandatos para ministros do STF. Segundo ele, a medida ajudaria a recuperar a credibilidade da Corte.

A cadeira de Barroso continua vaga depois que o Senado rejeitou, no final de abril, a indicação do então Advogado-Geral da União, Jorge Messias. No terceiro mandato, Lula também indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo.

Fonte: O Globo

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