O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, anunciou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso um projeto para perdoar dívidas de empresas de eventos inscritas no Simples com a União. O anúncio ocorreu após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Pereira, a medida também deverá abranger bares e restaurantes. O Simples reúne empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
O ministro afirmou que a proposta seguirá o modelo adotado para microempreendedores individuais (MEI). No caso dos MEIs, foram perdoados cerca de R$ 15 bilhões em dívidas, com impacto fiscal estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão por ano durante três anos, de acordo com Pereira.
Pereira disse que os débitos são de difícil recuperação e que o impacto nas contas públicas não será elevado, mas não informou o custo da nova medida. Ele também sinalizou que outros setores poderão ser incluídos.
O anúncio ocorreu na mesma semana em que o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, afirmou que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) caso seja eleito.
Criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o Perse zerava quatro impostos federais para empresas do setor. Segundo cálculos da Receita Federal citados na fonte, o programa teve custo fiscal de cerca de R$ 60 bilhões em quatro anos.
O ministro afirmou ainda que o governo deve anunciar nos próximos dias uma linha de financiamento do BNDES para apoiar pequenas empresas na transição para a escala de trabalho 5x2. Também estão em discussão mudanças e atualização do Simples.
Fonte: O Globo