O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação da eleição presidencial após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (25). Em pronunciamento em Brasília, o candidato derrotado contestou a prorrogação do horário de votação até as 19h e alegou que a aplicação da medida comprometeu a igualdade entre eleitores de diferentes localidades.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram”, declarou. Na sequência, anunciou: “Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”. A manifestação ocorreu diante de jornalistas, na frente de seu comitê de campanha, acompanhado de aliados.
O principal argumento apresentado pelo senador envolve a diferença entre as seções que encerraram a votação no horário inicialmente previsto e aquelas que permaneceram abertas após a determinação judicial. Flávio sustentou que essa situação impediu condições equivalentes de participação e afirmou não ser possível calcular quantos votos poderia ter recebido nos locais onde a votação já havia terminado.
“Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades, diferentes estados”, afirmou, em declaração registrada pela TV Senado. A alegação constitui o fundamento político anunciado pelo candidato para a contestação, mas não representa uma conclusão da Justiça sobre a validade do pleito.
A controvérsia começou com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar em duas horas o período de votação. A medida atendeu a uma ação da campanha de Lula, que relatou restrições no transporte coletivo e dificuldades de deslocamento de eleitores em diferentes cidades do país.
Inicialmente, a determinação estabeleceu a extensão do horário em todo o território nacional. Depois de receber informações de que diversas urnas já haviam sido encerradas, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria alcançar somente as seções onde a votação ainda estava em andamento. As urnas fechadas não seriam reabertas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou orientação aos tribunais regionais para cumprir a determinação nesses termos. Os votos registrados nas seções que haviam encerrado suas atividades seriam contabilizados normalmente.
A campanha de Flávio também havia solicitado mais tempo para votar, embora com alcance e justificativa diferentes. Segundo a Agência Brasil, o PL pediu a prorrogação em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas. O pedido petista tratava de problemas no transporte público e buscava uma extensão nacional.
Essa distinção ajuda a delimitar o conflito: ambas as campanhas solicitaram ampliação do horário, mas o questionamento posterior de Flávio concentrou-se na forma como a decisão foi tomada e executada, especialmente diante da impossibilidade de reabrir urnas já encerradas.
Ao apresentar o balanço da eleição, Nunes Marques reconheceu que a prorrogação trouxe dificuldades operacionais. O ministro classificou a situação como incomum e afirmou que uma alteração dessa natureza exige planejamento. Também informou que eventuais insuficiências no transporte de eleitores serão apuradas pela Justiça Eleitoral.
“Não é uma decisão convencional. Prorrogar uma eleição é possível, mas precisa ser pensada e estruturada”, declarou. Apesar das dificuldades, o presidente do TSE confirmou a vitória de Lula e defendeu a confiabilidade dos procedimentos adotados. “Temos absoluta segurança do processo eleitoral”, afirmou.
Flávio apresentou ainda outra acusação: disse que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre do tribunal após a decisão de prorrogar a votação. A Justiça Eleitoral negou essa informação, conforme nota reproduzida pelo UOL.
O esclarecimento distingue a sala-cofre, que possui acesso restrito, da Sala de Totalização, onde representantes partidários podem acompanhar os resultados. Segundo o tribunal, fiscais do PL acompanharam a divulgação nesse espaço. A acusação do candidato, assim, recebeu uma contestação expressa da autoridade eleitoral.
A eleição terminou com a reversão da vantagem obtida por Flávio no primeiro turno. Na etapa inicial, o senador havia conquistado 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. Na votação decisiva, o petista ultrapassou o adversário e assegurou seu quarto mandato presidencial.
O anúncio de Flávio abre uma nova frente de contestação após a apuração, mas é necessário distinguir a intenção de recorrer de um pedido efetivamente apresentado e de uma decisão judicial. As fontes consultadas confirmam o anúncio do candidato, sem permitir afirmar, nesta matéria, que uma ação de anulação já tenha sido protocolada.
Os próximos desdobramentos dependerão da iniciativa formal da campanha, dos argumentos e documentos apresentados e da resposta da Justiça. Até o momento retratado pelas declarações verificadas, o TSE mantém o resultado que confirmou a reeleição de Lula, enquanto Flávio anuncia que buscará contestá-lo judicialmente.
