O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou à Prefeitura de Teresina, à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e às empresas responsáveis pelo transporte coletivo que recomponham imediatamente a frota de ônibus da capital neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, seguindo a programação de um dia útil.
A decisão, assinada pelo presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Júnior, estabelece multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento injustificado. O tribunal também determinou a preservação de documentos e registros físicos e eletrônicos relacionados à operação, incluindo dados dos sistemas SEB e CITGIS.
A medida foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PCdoB e representada pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), pedir providências contra uma suposta redução da frota durante o segundo turno. A representação alegou que a programação prevista seria incompatível com o padrão de dias úteis e poderia prejudicar o deslocamento de eleitores.
Procurada, a Strans informou que só se manifestará após ser oficialmente notificada pelo TRE-PI.
Em nota, a Prefeitura de Teresina afirmou que o transporte público será gratuito neste domingo e que estão previstas mais de 500 viagens, das 5h30 às 20h30. Segundo o município, a logística é a mesma adotada no primeiro turno, quando foram realizadas 509 viagens e transportados cerca de 13.500 passageiros.
A prefeitura informou ainda que investe R$ 130 mil em cada dia de gratuidade para custear a operação. A fiscalização municipal, de acordo com a nota, acompanha o cumprimento das ordens de serviço e recebe denúncias pelos telefones 118 e 3122-7600.
Fonte: g1 Piauí