O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou neste domingo (25) que a Prefeitura de Teresina recomponha imediatamente a frota de ônibus da capital para cumprir a programação de circulação de um dia útil. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento injustificado.
A ordem também alcança a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo. O tribunal determinou ainda a preservação de documentos e registros físicos e eletrônicos da operação, incluindo dados dos sistemas SEB e CITGIS.
A decisão foi assinada pelo presidente do TRE-PI, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, após o diretório estadual do PT pedir providências sobre uma suposta redução da oferta de ônibus durante o segundo turno das eleições de 2026. O pedido foi apresentado em nome da Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PCdoB, e representada pelo deputado estadual Fábio Novo.
Segundo a representação, a programação inicialmente prevista seria incompatível com o padrão de um dia útil e poderia prejudicar o deslocamento dos eleitores. A alegação ainda será analisada no âmbito do procedimento judicial.
A Prefeitura de Teresina informou que o transporte está garantido, com mais de 500 viagens programadas entre 5h30 e 20h30. De acordo com o município, a operação prevê a mesma logística do primeiro turno, quando foram realizadas 509 viagens e transportados cerca de 13,5 mil passageiros, ao custo estimado de R$ 130 mil em subsídios para cada dia de gratuidade.
A Strans afirmou que só se manifestará após ser oficialmente notificada pelo TRE-PI.
Fonte: g1 Piauí