O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou neste domingo (25) que a Prefeitura de Teresina recomponha imediatamente a frota de ônibus da capital para seguir a programação de circulação de um dia útil durante o segundo turno das eleições.
A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento injustificado. A ordem é dirigida ao município, à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e às empresas responsáveis pelo transporte coletivo.
O tribunal também determinou a preservação de documentos e registros físicos e eletrônicos relacionados à operação do sistema na data, incluindo dados disponíveis nas plataformas SEB e CITGIS.
A decisão foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PCdoB, pedir providências ao TRE-PI. Representada pelo deputado estadual Fábio Novo (PT), a federação alegou que a programação prevista seria incompatível com o padrão de dias úteis e poderia não atender adequadamente aos eleitores.
Em nota, a Prefeitura de Teresina informou que o transporte público seria gratuito neste domingo, com mais de 500 viagens programadas entre 5h30 e 20h30. Segundo o município, a logística é a mesma utilizada no primeiro turno, quando foram realizadas 509 viagens e transportados cerca de 13,5 mil passageiros.
A prefeitura afirmou ainda que investe R$ 130 mil em cada dia de gratuidade e que equipes de fiscalização acompanham o cumprimento das ordens de serviço. A Strans informou que só se manifestaria sobre a decisão após ser oficialmente notificada pelo TRE-PI.
Fonte: g1 Piauí