A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans operem 100% da frota de ônibus municipais neste domingo (25), segundo turno das eleições de 2026, em níveis equivalentes aos de dias úteis.
A decisão atende parcialmente a uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL contra o município e a empresa responsável pelo transporte. O processo começou na Justiça Comum Estadual e foi remetido à Justiça Eleitoral por envolver o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A prefeitura havia previsto repetir o esquema do primeiro turno, realizado em 4 de outubro, com frota equivalente à de sábados. O município rejeitou pedidos da oposição para ampliar a operação ao patamar dos dias úteis.
O juiz estabeleceu multa de R$ 100 mil, de responsabilidade pessoal, ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento. A decisão também aponta possíveis consequências criminais, civis e administrativas.
Os autores da ação pediram ainda uma reserva mínima de 10% da frota para regiões periféricas e socialmente vulneráveis, além de um plano operacional detalhado por linha e concessionária. Esses pedidos não foram acolhidos, e a decisão determinou a manutenção do percentual de reserva técnica normalmente utilizado em dias úteis.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que lamenta a decisão, tomada a menos de 24 horas do pleito, e declarou que a medida diferencia o segundo turno do primeiro. Segundo o município, o plano original previa 6,9 mil ônibus, com reforço de 40% para atender uma demanda estimada em 3,4 milhões de passageiros no primeiro turno.
A prefeitura informou que cumprirá a ordem e que já comunicou as concessionárias. O município alegou que elas terão menos de 12 horas para mobilizar trabalhadores, que já estavam escalados para a folga, e afirmou que a mudança pode afetar o direito desses profissionais ao voto.
Fonte: O Globo