A Justiça da Argentina arquivou, em 23 de outubro de 2026, o processo contra o presidente Javier Milei, sua irmã, Karina Milei, e outras oito pessoas por uma suposta fraude relacionada ao lançamento da criptomoeda $LIBRA.
Em decisão de 60 páginas, o juiz Martínez de Giorgi acompanhou o parecer do promotor Eduardo Taiano e afirmou que os fatos denunciados não se enquadram em uma categoria jurídica. O magistrado rejeitou elementos que pudessem sustentar acusações de fraude, abuso de autoridade ou negociações incompatíveis com o cargo público de Milei.
Segundo a decisão, a divulgação da criptomoeda pelo presidente teve impacto e visibilidade particulares, mas não configurou um esquema fraudulento. O juiz também afirmou que a suspeita de uma atuação irregular não basta e que seria necessário individualizar uma conduta concreta prevista na legislação.
Milei divulgou a $LIBRA em uma publicação na rede social X, em fevereiro de 2025. O ativo passou de US$ 0,25 para US$ 5,20 em poucos minutos, alcançou capitalização de mercado de US$ 4,5 bilhões e depois perdeu valor rapidamente, segundo as investigações, prejudicando cerca de 40 mil pessoas.
O presidente apagou a publicação e disse que não conhecia os detalhes do projeto. Após o arquivamento, Milei afirmou que a Justiça havia exposto uma operação política e midiática contra seu mandato.
Representantes dos investidores prejudicados criticaram a decisão e defenderam a continuidade do caso. Para eles, o processo deveria discutir em julgamento público o papel do presidente na divulgação da criptomoeda.
Fonte: O Globo