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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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Parlamento da Grécia aprova restrição de redes sociais para menores de 15 anos

Parlamento grego aprova projeto que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais a partir de janeiro de 2027.

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O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais no país. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Segundo o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, as plataformas terão dois meses e meio para criar mecanismos de verificação de idade que também protejam a privacidade dos usuários.

O governo grego afirma que a iniciativa pretende ajudar os pais a limitar o uso excessivo das redes, associado à perda de horas de sono, concentração e convivência social entre crianças e adolescentes.

A Grécia está entre os sete países da União Europeia que discutem uma solução conjunta com a Comissão Europeia para verificar a idade dos usuários. A definição do mecanismo é um dos principais desafios para a aplicação da regra.

A Austrália aprovou no ano passado uma legislação para restringir o acesso de menores às redes sociais. Na França, uma medida semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto, sob o argumento de que a verificação obrigatória poderia exigir que todos os usuários, inclusive adultos, comprovassem a idade.

Fonte: g1

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