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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Parlamento grego aprova restrição ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, com início previsto para janeiro de 2027.

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O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais no país. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Segundo o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, as plataformas terão dois meses e meio para desenvolver mecanismos de verificação de idade que também protejam a privacidade dos usuários.

O governo grego afirma que a regra pretende ajudar os pais a limitar o uso excessivo das redes, associado à perda de horas de sono, concentração e convivência social entre crianças e adolescentes.

A Grécia está entre sete países da União Europeia que procuram, em conjunto com a Comissão Europeia, uma solução para verificar a idade dos usuários. A medida ocorre em meio ao debate internacional sobre os efeitos das plataformas na saúde e na segurança de menores.

A Austrália aprovou no ano passado uma legislação para restringir o acesso de menores às redes sociais. Na França, uma lei semelhante foi derrubada em agosto pelo Conselho Constitucional, que apontou a dificuldade de exigir verificação de idade de todos os usuários, inclusive adultos.

Fonte: g1

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