Eleitores que precisam viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo (25), poderão usar gratuitamente o transporte intermunicipal nos estados que regulamentaram o benefício.
As regras variam conforme a localidade. Em geral, o eleitor deve procurar o guichê ou ponto de atendimento da empresa responsável pela linha e apresentar o título de eleitor ou e-Título, além de um documento oficial com foto e, em alguns casos, comprovante do local de votação.
Bahia, Piauí, Pará e Maranhão terão gratuidade em períodos que começam entre sexta-feira (23) e sábado (24) e terminam na segunda-feira (26). Para a viagem de volta, alguns estados exigem o comprovante de votação e a comprovação de uso do benefício no trecho de ida.
Em São Paulo, os ônibus intermunicipais semiurbanos e rodoviários serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59. No Rio de Janeiro, a gratuidade vale das 6h às 20h para ônibus intermunicipais do tipo urbano, com exceções previstas para trajetos sem esse serviço.
No Ceará, é necessário reservar com antecedência as viagens em ônibus interurbanos, enquanto vans e micro-ônibus não exigem reserva. Em Mato Grosso, os dados do eleitor serão registrados no Bilhete de Passagem Eletrônico, e, em Alagoas, não será exigida documentação eleitoral para utilizar o transporte gratuito no domingo.
Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte e outros estados também divulgaram regras próprias para linhas rodoviárias, metropolitanas ou aquaviárias. Os horários, itinerários, necessidade de reserva e documentos exigidos devem ser confirmados diretamente com a empresa responsável ou com o órgão estadual de transporte.
A gratuidade foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2023 e incorporada às regras da Justiça Eleitoral. Na quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral orientou os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a oferta, divulgar horários e itinerários e comunicar eventuais irregularidades.
A medida não se estende automaticamente às viagens rodoviárias interestaduais. Também é recomendável que o passageiro se organize com antecedência, já que a emissão dos bilhetes e a disponibilidade de assentos dependem das regras e da operação de cada estado.
Fonte: g1