Eleitores que precisam viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25), poderão utilizar gratuitamente o transporte intermunicipal nos estados que regulamentaram o benefício.
As regras variam conforme a unidade da federação. Em geral, o passageiro deve procurar o guichê ou ponto de atendimento da empresa responsável pela linha e apresentar o título de eleitor, o e-Título ou documento que comprove o local de votação, além de identificação oficial.
Em alguns estados, é possível retirar antecipadamente os bilhetes de ida e volta. Para o retorno, determinadas localidades exigem o comprovante de votação e a comprovação de que a gratuidade foi utilizada no trecho de ida.
A oferta de transporte gratuito nos dias de votação decorre de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2023, e das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira (22), o TSE orientou os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a prestação do serviço, divulgar horários e itinerários e comunicar irregularidades aos órgãos competentes.
A gratuidade não se estende automaticamente às viagens interestaduais. Antes do embarque, o eleitor deve confirmar com a transportadora os horários, a necessidade de reserva e os documentos exigidos.
Em São Paulo, os ônibus intermunicipais semiurbanos e rodoviários serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59. Nos ônibus metropolitanos, a gratuidade valerá das 6h às 20h; o governo estadual não detalhou a necessidade de retirada antecipada de bilhetes ou a documentação exigida para as linhas rodoviárias.
No Rio de Janeiro, os ônibus intermunicipais do tipo urbano terão tarifa zero das 6h às 20h de domingo. A regra não alcança, como regra geral, os ônibus intermunicipais rodoviários, exceto em trajetos sem serviço urbano intermunicipal.
Na Bahia, a gratuidade nos ônibus intermunicipais começa às 18h de sexta-feira (23) e termina ao meio-dia de segunda-feira (26). O eleitor deve apresentar título de eleitor, físico ou digital, e documento oficial com foto; os bilhetes de ida e volta podem ser emitidos antecipadamente, e o retorno exige comprovante de votação e prova da utilização da gratuidade na ida.
No Piauí, as viagens rodoviárias intermunicipais serão gratuitas da 0h de sexta-feira até as 12h de segunda-feira. A emissão pode ser feita nos guichês e pontos de atendimento das empresas, com apresentação do título, do e-Título ou de documento que comprove identidade e local de votação; no retorno, há exigência de comprovante de votação, salvo para quem retirar os dois bilhetes simultaneamente.
Em Pernambuco, os eleitores devem solicitar as passagens nos dias 23, 24 ou 25, apresentando título de eleitor e documento de identificação. Na Zona da Mata e no Agreste, os bilhetes valem apenas no domingo; no Sertão, a ida pode ocorrer a partir das 18h de sábado (24), com retorno até as 21h de domingo.
No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais de longo curso serão gratuitas das 8h de sábado às 8h de segunda-feira. A emissão será presencial, mediante apresentação do título ou e-Título, preferencialmente em ônibus comuns; serviços executivo, leito e leito-cama não fazem parte do benefício.
Em Sergipe, o transporte intermunicipal será gratuito durante todo o domingo para quem comprovar o município de votação. A ida exige título ou documento que indique o local de votação e identificação; no retorno, poderá ser apresentado o comprovante de votação.
No Ceará, as viagens intermunicipais de ida e volta são gratuitas, com reserva de até dois dias de antecedência para ônibus interurbanos. Nas vans e nos micro-ônibus, não é necessário reservar, mas o eleitor deve comprovar o município onde vota; nos ônibus metropolitanos, a gratuidade será das 5h às 18h de domingo, sem reserva ou apresentação de documentos.
Em Mato Grosso, os ônibus rodoviários intermunicipais serão gratuitos no domingo. Na ida, a transportadora registrará no bilhete eletrônico o nome do passageiro, o número do título, o domicílio eleitoral e o local de embarque; no retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação. As linhas metropolitanas entre Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger terão gratuidade das 6h às 18h.
Na Paraíba, os ônibus rodoviários intermunicipais serão gratuitos da 0h de sábado até as 23h59 de segunda-feira. Os bilhetes podem ser retirados nos terminais rodoviários, com apresentação de título, e-Título ou documento que comprove identidade e local de votação; nas linhas semiurbanas, a gratuidade vale apenas no domingo.
Em Santa Catarina e no Tocantins, as linhas intermunicipais e metropolitanas, no primeiro caso, e as linhas regulares rodoviárias, no segundo, funcionarão gratuitamente no domingo. Os passageiros devem consultar as empresas e os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais sobre itinerários, horários e eventuais exigências para o embarque.
No Pará e no Maranhão, a gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal começa ao meio-dia de sexta-feira e termina ao meio-dia de segunda-feira no Pará; no Maranhão, vale da 0h de sexta-feira até as 12h de segunda-feira. Os dois estados também preveem regras para o transporte aquaviário intermunicipal, com exigência de comprovação do local de votação e, no retorno, do voto ou da utilização do trecho de ida, conforme a regulamentação.
No Rio Grande do Norte, a gratuidade contempla o transporte rodoviário intermunicipal e o semiurbano entre municípios potiguares. As empresas não devem exigir cadastro, agendamento ou pagamento que não estejam previstos nas normas, nem reduzir a oferta de linhas e horários.
Em Alagoas, a gratuidade dos ônibus convencionais e do transporte complementar será válida no domingo, sem exigência de título de eleitor, comprovante do local de votação ou justificativa para a viagem. As empresas devem manter a frota e a frequência praticadas em dias úteis.
Fonte: g1