Eleitores que precisarem viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026 poderão usar gratuitamente o transporte intermunicipal em diversos estados neste domingo (25). As regras, os horários e os documentos exigidos variam conforme a unidade da Federação e a empresa responsável pelo trajeto.
Em geral, o passageiro deve procurar o guichê da transportadora e apresentar o título de eleitor físico ou o e-Título, além de um documento oficial com foto. Alguns estados permitem a retirada antecipada dos bilhetes de ida e volta; em outros, o comprovante de votação será exigido no retorno.
O Supremo Tribunal Federal determinou, em 2023, a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de votação. O Tribunal Superior Eleitoral reforçou a orientação na quinta-feira (22) e pediu aos Tribunais Regionais Eleitorais que fiscalizem a prestação do serviço, divulguem horários e itinerários e comuniquem irregularidades aos órgãos competentes.
Em São Paulo, os ônibus intermunicipais semiurbanos e rodoviários serão gratuitos durante todo o domingo, das 0h às 23h59. Nos ônibus metropolitanos, a gratuidade valerá das 6h às 20h; o governo estadual não detalhou a necessidade de reserva antecipada ou documentos específicos para as linhas rodoviárias.
No Rio de Janeiro, a gratuidade será aplicada das 6h às 20h aos ônibus intermunicipais do tipo urbano. Os ônibus rodoviários não estão incluídos como regra geral, exceto em trajetos sem serviço intermunicipal urbano.
Na Bahia, o benefício começou às 18h de sexta-feira (23) e seguirá até as 12h de segunda-feira (26). O eleitor pode retirar os bilhetes de ida e volta nos guichês, apresentando título de eleitor e documento com foto; para retornar, deverá mostrar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade na ida.
No Piauí, as viagens rodoviárias intermunicipais são gratuitas da 0h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para emitir o bilhete, é necessário apresentar o título, o e-Título ou documento que comprove a identidade e o local de votação; no retorno, vale a mesma exigência de comprovação, salvo para quem retirar ida e volta simultaneamente.
Em Pernambuco, as passagens podem ser solicitadas entre sexta-feira (23) e domingo (25), com título de eleitor e documento de identificação. Na Zona da Mata e no Agreste, a validade fica restrita ao domingo; no Sertão, a ida poderá ocorrer a partir das 18h de sábado (24), com retorno até as 21h de domingo.
No Rio Grande do Sul, as passagens de longo curso serão gratuitas das 8h de sábado (24) às 8h de segunda-feira (26). A emissão deve ser feita presencialmente, e o benefício prioriza ônibus comuns, sem incluir serviços executivo, leito e leito-cama.
Em Sergipe, a gratuidade vale durante todo o domingo, mediante comprovação do município de votação. O estado anunciou 42 veículos adicionais para reforçar o transporte, e os bilhetes poderão ser obtidos nos terminais rodoviários de Aracaju.
No Ceará, o benefício contempla viagens intermunicipais de ida e volta. Nos ônibus interurbanos, a reserva deve ser feita com até dois dias de antecedência; nas vans e nos micro-ônibus, não é necessário reservar. O transporte metropolitano será gratuito no domingo, das 5h às 18h, sem exigência de documentos.
Em Mato Grosso, os ônibus rodoviários intermunicipais serão gratuitos no domingo. Na ida, a transportadora registrará no bilhete o nome do eleitor, o número do título, o domicílio eleitoral e o local de embarque; no retorno, será exigido o comprovante de votação.
Na Paraíba, as linhas rodoviárias intermunicipais serão gratuitas da 0h de sábado (24) às 23h59 de segunda-feira (26), com retirada antecipada nos terminais. Nas linhas semiurbanas, a gratuidade ficará restrita ao domingo; quem retirar ida e volta ao mesmo tempo não precisará apresentar comprovante de votação no retorno.
Em Santa Catarina e no Tocantins, as linhas intermunicipais e metropolitanas, ou as linhas regulares rodoviárias no caso tocantinense, funcionarão gratuitamente no domingo, com frequência compatível com a dos dias úteis. Os órgãos eleitorais estaduais orientam os passageiros a consultar previamente as empresas e os itinerários abrangidos.
No Pará e no Maranhão, a gratuidade começará ao meio-dia de sexta-feira (23) e à meia-noite de sexta-feira, respectivamente, e seguirá até o meio-dia de segunda-feira (26). No Pará, a medida também inclui o transporte aquaviário; no Maranhão, abrange as travessias entre São Luís e Alcântara no domingo.
No Rio Grande do Norte, a gratuidade vale para o transporte rodoviário intermunicipal e semiurbano, sem exigência de cadastro prévio, agendamento ou pagamento, segundo orientação do Ministério Público Eleitoral. Em Alagoas, o benefício será válido no domingo para ônibus convencionais e veículos complementares, sem necessidade de apresentar título, comprovante do local de votação ou justificativa.
A gratuidade não se estende automaticamente às viagens interestaduais. Antes do embarque, o eleitor deve verificar com a transportadora os horários, os pontos de atendimento, a necessidade de reserva e as condições para a viagem de volta.
Fonte: g1