O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a líderes da Casa apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos brasileiros nos fins de semana.
Motta, porém, defende que a medida preserve as emendas parlamentares. A proposta foi apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha do segundo turno, com a previsão de que os recursos fossem remanejados das emendas.
A intenção de Motta foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Até o momento, não há calendário definido para a tramitação da PEC no Congresso.
O envio do texto deve ser anunciado nesta quarta-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto. Lula apresentou a iniciativa em um vídeo publicado na quinta-feira da semana passada.
A proposta foi divulgada um dia após o Senado aprovar a redução da jornada de trabalho de 6x1 para 5x2. Lula argumentou que, com uma folga adicional, o trabalhador deve ter direito ao transporte público gratuito para atividades de lazer.
Fonte: O Globo