A Justiça Eleitoral determinou que os municípios de Aiuaba e Arneiroz, no Ceará, ofereçam transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A decisão é do juiz Frederico Costa Bezerra, da 101ª Zona Eleitoral, e atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e a uma manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral. O serviço deverá ser oferecido dentro das possibilidades operacionais das prefeituras, com uso de veículos próprios, transporte escolar ou veículos administrativos.
A medida deve priorizar comunidades rurais onde a abstenção no primeiro turno superou a média estadual, de 15,52%. Em Arneiroz, a abstenção foi de 21,27% na eleição federal e de 21,26% na eleição estadual, segundo dados citados na decisão, totalizando 1.476 eleitores que não participaram do pleito.
Os municípios também deverão divulgar imediatamente as rotas, os horários e os pontos de parada nas comunidades atendidas, por meios sonoros, emissoras locais, sites oficiais ou outros canais. A decisão prevê pontos de embarque a uma distância mínima de dois quilômetros dos locais de votação.
A DPU havia solicitado transporte gratuito para oito municípios cearenses com índices elevados de abstenção: Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu. Até a publicação da decisão informada, os demais pedidos ainda não haviam sido analisados pela Justiça.
Segundo a DPU, os pedidos foram direcionados especialmente a municípios que não apresentaram informações suficientes sobre a oferta do serviço ou que não dispunham de transporte coletivo municipal regular. Representantes de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu haviam informado que atenderiam à solicitação.
Fonte: g1 Ceará