A Justiça Eleitoral determinou que os municípios de Aiuaba e Arneiroz, no Ceará, ofereçam transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A decisão foi tomada pelo juiz Frederico Costa Bezerra, da 101ª Zona Eleitoral, após pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral. O serviço deverá ser oferecido dentro das possibilidades operacionais das prefeituras, com uso de veículos próprios, transporte escolar ou veículos administrativos.
A medida deve priorizar localidades e comunidades rurais onde a abstenção no primeiro turno ficou acima da média estadual, de 15,52%. A decisão também estabelece distância mínima de dois quilômetros entre os pontos de embarque e os locais de votação.
As prefeituras deverão divulgar imediatamente as rotas, os horários e os pontos de parada nas comunidades atendidas, por meios sonoros, emissoras locais, sites oficiais ou outros canais de comunicação.
A DPU havia solicitado à Justiça transporte gratuito em oito municípios cearenses com altos índices de abstenção: Acopiara, Aiuaba, Canindé, Cedro, Mauriti, Quixeré, Saboeiro e Senador Pompeu. Os demais pedidos ainda não tinham sido apreciados conforme as informações divulgadas.
Em Arneiroz, a abstenção no primeiro turno foi de 21,27% na eleição federal e de 21,26% na eleição estadual, segundo dados citados na decisão. O município teve 1.476 eleitores que não participaram da votação.
A DPU informou que direcionou os pedidos especialmente a cidades que não apresentaram informações suficientes sobre a oferta do serviço, como rotas, horários, pontos de embarque e quantidade de veículos disponíveis.
Fonte: g1