O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira (22) o primeiro edital do Desenrola 3.0, destinado a bancos, instituições financeiras e fundos que poderão oferecer ao governo dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). A estimativa inicial é de até R$ 90 bilhões em débitos apresentados.
Os credores terão cinco dias úteis para informar dívidas com atrasos entre dois e quatro anos e meio, separadas por faixa de renda dos devedores. A chamada não é aberta às pessoas físicas nem aos MEIs.
A manifestação funcionará como habilitação para o leilão de compra das carteiras, previsto para novembro ou, conforme o volume de trabalho, para o início de dezembro. As instituições que se inscreverem aceitarão vender os créditos com desconto mínimo de 90%, conforme previsto na medida provisória que criou o programa.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, a aquisição de todo o volume estimado custaria no máximo R$ 9 bilhões à União. O governo, no entanto, não pretende necessariamente comprar todas as dívidas apresentadas e poderá estabelecer recortes para estimular a concorrência entre os credores.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o edital do leilão poderá exigir descontos superiores ao piso de 90%. A disputa poderá elevar o abatimento para 95%, 96% ou 97%, dependendo das carteiras oferecidas e da competição entre as instituições.
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, o Desenrola 3.0 prevê que a União compre, em leilão, carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil pelo valor original, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. O desconto obtido será repassado integralmente aos devedores.
A Fazenda informou que receberá carteiras de todas as faixas de renda, inclusive de pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, mas dará prioridade às menores rendas. O número de beneficiários será definido após a apresentação das carteiras pelos credores.
Fonte: O Globo