As empresas de transporte que oferecerem viagens gratuitas durante o segundo turno das eleições no Piauí terão sete dias úteis para solicitar ressarcimento ao Governo do Estado, informou a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI) nesta quarta-feira (21).
A gratuidade no transporte intermunicipal valerá das 0h de sexta-feira (23) até o meio-dia de segunda-feira (26). No sistema semiurbano, que atende municípios da região metropolitana de Teresina e cidades próximas, o benefício será válido durante todo o domingo (25), dia da votação.
Os passageiros poderão solicitar as passagens nos guichês e pontos de atendimento das empresas. A emissão foi autorizada com até 48 horas de antecedência do início do período gratuito.
Os pedidos de ressarcimento deverão ser enviados à Setrans-PI pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou pelo e-mail [email protected]. O órgão fará análise técnica e dos procedimentos orçamentários antes do pagamento.
De acordo com a secretaria, serão desconsiderados valores apresentados em duplicidade, viagens sem comprovação e solicitações com documentação insuficiente. As empresas deverão apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além de relatório detalhado das viagens e registros do tacógrafo.
No transporte rodoviário convencional, o cálculo considerará as viagens efetivamente realizadas, a tarifa promocional com desconto de 25% e a média de 48 assentos por veículo. No semiurbano, serão usados os registros das viagens feitas em 25 de outubro, com desconto de 15% e o mesmo parâmetro médio de assentos.
Empresas que precisarem usar ônibus extras deverão fazer um pedido específico, acompanhado de relatório que justifique a necessidade dos veículos adicionais. A Setrans-PI também poderá aceitar fotos, vídeos ou outros meios de prova, desde que haja justificativa.
Fonte: g1 Piauí