O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta terça-feira (20) o pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender uma propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) que relaciona uma manifestação pró-Lula ao PCC e ao Hamas.
Com quase cinco minutos, a peça usa imagens aéreas do ato realizado em 11 de outubro, na Avenida Paulista, em São Paulo, além de cenas de tumulto, pichações e manifestantes sobre a estrutura de uma estação de metrô.
A propaganda também reproduz o título de uma reportagem do site Diário do Poder sobre uma bandeira com um fuzil exibida na manifestação e afirma que o evento terminou em vandalismo. Em seguida, pergunta: "Essas pessoas te representam?"
Segundo a campanha de Lula, o vídeo utiliza imagens isoladas e descontextualizadas para associar os participantes do ato ao crime organizado, ao terrorismo, ao consumo de drogas e a atos de vandalismo.
Na decisão liminar, Mendonça afirmou que a peça apresenta imagens autênticas da manifestação e reproduz manchetes jornalísticas, sem atribuir diretamente ao presidente ou ao PT vínculos com organizações criminosas ou terroristas. Para o ministro, a construção de uma narrativa desfavorável ao adversário está, em princípio, protegida pela liberdade de expressão política.
O magistrado, porém, determinou que a propaganda não volte a ser exibida em sua versão original por causa de uma irregularidade na identificação do candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar.
A decisão ainda será analisada pelo plenário do TSE, inclusive em julgamento virtual. Os demais pedidos de suspensão foram rejeitados por enquanto e poderão ser reavaliados após a apresentação das defesas.
Fonte: O Globo