O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, prometeu nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), encerrado em abril de 2025 após superar o limite de R$ 15 bilhões em renúncias fiscais.
O anúncio amplia a lista de compromissos do senador com potencial impacto nas contas públicas. A campanha também promete reduzir impostos, reajustar benefícios sociais e expandir programas de governo, além de promover um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em cerca de R$ 200 bilhões.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que pretende recuperar incentivos fiscais para empresas dos setores de cultura, turismo e eventos. Segundo ele, a medida ajudaria empresas endividadas e estimularia atividades econômicas ligadas a shows e eventos.
Criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o Perse reduzia a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Inicialmente voltado ao setor de eventos, o programa foi ampliado no Congresso para incluir atividades como agências de viagens, hotéis, bares, restaurantes, cinemas e organizadores de feiras e espetáculos.
Em 2024, uma lei manteve os incentivos para 30 atividades econômicas e estabeleceu limite de R$ 15 bilhões em renúncias entre abril daquele ano e dezembro de 2026. De acordo com a Receita Federal, o programa acumulou R$ 15,69 bilhões em desonerações entre abril de 2024 e março de 2025, levando ao encerramento do benefício antes do prazo.
Flávio não informou se pretende retomar o formato original do Perse ou a versão restrita aprovada em 2024. A campanha também não apresentou estimativas de custo, prazo de duração ou critérios para a concessão dos benefícios.
Entre outras propostas, o candidato defende manter e reajustar o Bolsa Família, ampliar o Minha Casa Minha Vida, preservar a Farmácia Popular e criar vouchers para vagas em creches privadas. Ele também propõe reduzir impostos sobre combustíveis e energia elétrica e alterar a reforma tributária para diminuir a carga sobre produção e consumo.
O plano de governo prevê ainda uma rede nacional de centros de referência para crianças com transtorno do espectro autista. Para alcançar o ajuste fiscal de 1,5% do PIB em 18 meses, a campanha cita a redução de pelo menos dez ministérios, o corte de cargos comissionados, o combate a supersalários e a revisão de gastos administrativos.
A equipe econômica de Flávio não detalhou quanto pretende economizar com cada medida nem como conciliará o ajuste fiscal com a expansão de benefícios e a redução de tributos. Procurada sobre os custos das propostas e as fontes de financiamento, a campanha não respondeu até a publicação da reportagem.
Fonte: O Globo