O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, prometeu nesta terça-feira (20 de outubro de 2026) retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), encerrado em abril de 2025 após superar o limite de R$ 15 bilhões em renúncias fiscais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio disse que pretende restabelecer os incentivos para empresas de cultura, turismo, shows e outros eventos. O candidato não informou se adotaria o formato original do programa ou a versão restrita aprovada em 2024, nem apresentou estimativas de custo, prazo ou critérios para a concessão dos benefícios.
Criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o Perse reduzia a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas afetadas pelas restrições às atividades presenciais.
O programa, inicialmente voltado ao setor de eventos, foi ampliado pelo Congresso para incluir atividades como agências de viagens, hotéis, bares, restaurantes, cinemas e empresas de organização de feiras e espetáculos. Em 2024, uma lei manteve os incentivos para 30 atividades e fixou o limite de R$ 15 bilhões em renúncias entre abril daquele ano e dezembro de 2026.
Segundo a Receita Federal, as desonerações somaram R$ 15,69 bilhões entre abril de 2024 e março de 2025. O benefício terminou no mês seguinte, antes do prazo previsto.
A promessa se soma a outras medidas de Flávio com potencial impacto nas contas públicas, como reajuste do Bolsa Família, ampliação do Minha Casa Minha Vida, manutenção da Farmácia Popular, criação de vouchers para creches privadas e redução de impostos sobre combustíveis e energia elétrica.
O plano de governo também prevê uma rede nacional de centros de referência para crianças com transtorno do espectro autista e mudanças na reforma tributária para reduzir a carga sobre produção e consumo. A campanha afirma que pretende fazer um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 200 bilhões, em 18 meses.
Para isso, o plano cita a redução de pelo menos dez ministérios, a diminuição de cargos comissionados, o combate a supersalários e a revisão de gastos administrativos. A equipe econômica, porém, não detalhou quanto cada medida poderia economizar nem como conciliaria o ajuste com a expansão de benefícios e a redução de tributos.
A campanha também não respondeu aos questionamentos sobre o custo das propostas e as fontes de financiamento até a publicação da reportagem original.
Fonte: O Globo