O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias nesta segunda-feira (19) para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações sobre a ação do PSD que questiona a eleição de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro.
O partido defende a realização de um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD). A legenda sustenta que os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) não poderiam ter sido retirados da base de cálculo dos percentuais dos demais candidatos.
Garotinho concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, enquanto recursos sobre o caso ainda não haviam sido analisados pelo TSE. Seus votos foram inicialmente computados, e a eleição chegou a ter um segundo turno convocado.
Na semana seguinte à votação, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular os votos de Garotinho. Com a exclusão, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno.
Eduardo Paes já havia recorrido ao STF para tentar garantir a realização do segundo turno. Em uma primeira decisão, Zanin negou o pedido porque ainda não havia sido apresentado o recurso extraordinário necessário no TSE e o acórdão do julgamento não estava disponível no processo.
Na semana passada, o PSD apresentou uma nova ação no Supremo contra a interpretação adotada pelo TSE. O partido afirma que os votos de Garotinho deveriam permanecer no cálculo porque os eleitores votaram em uma candidatura que participou da eleição.
Fonte: O Globo