O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira (19) o pedido de Flávio Bolsonaro para suspender uma propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a posição do senador em relação ao fim da escala 6x1.
Com a decisão, a peça exibida no horário eleitoral gratuito em 15 de outubro pode continuar sendo veiculada. Bellizze determinou que o plenário do TSE analise imediatamente o referendo da decisão.
Na propaganda, a campanha de Lula afirma que Flávio votou a favor da proposta no Senado, mas era contrário ao fim da escala 6x1 e representa uma ameaça à manutenção de direitos trabalhistas.
Flávio acionou a Justiça Eleitoral alegando que a peça distorce sua posição. Segundo a defesa, ele havia declarado apoio à proposta antes da votação e não existem elementos concretos para sustentar a afirmação de que pretende cortar direitos trabalhistas.
Ao analisar o pedido, Bellizze afirmou que a própria propaganda informa que Flávio votou a favor da proposta, o que afastaria, em uma análise preliminar, a divulgação de informação falsa sobre sua atuação no Senado.
Para o ministro, as afirmações de que o candidato pretende cortar direitos e ameaça conquistas trabalhistas são avaliações políticas sobre um eventual governo, e não acusações de fatos concretos que possam ser objetivamente comprovados ou desmentidos.
Bellizze citou precedentes do TSE segundo os quais críticas políticas, mesmo contundentes ou depreciativas, não justificam por si só a retirada de propaganda eleitoral. No debate da Band, Flávio afirmou que votou a favor da proposta após ouvir trabalhadores durante viagens pelo país.
Fonte: O Globo