A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou nesta segunda-feira (19) o reajuste do IPTU, com 24 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. O imposto está congelado desde 2017, e o projeto ainda depende de sanção do prefeito Lucas Sanches (PL) para que os novos valores sejam cobrados no próximo ano.
Enviado pelo Executivo, o texto estabelece três fórmulas de cálculo, com reajustes de 10%, 12,5% e 15%. Antes da votação, os vereadores também aprovaram a elevação da Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG), usada como base para o cálculo do tributo, de R$ 3,10 para R$ 4,80.
A Prefeitura informou que o aumento médio estimado do IPTU será de 5,88%. Em nota, a administração afirmou que não haverá aumento real, mas correção inflacionária do período, atribuída pela gestão a determinações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
A votação ocorreu após o projeto retornar à Câmara. Na sexta-feira, uma sessão extraordinária que analisaria a proposta foi desconvocada, e o texto acabou devolvido à Prefeitura para novos estudos.
Vereadores da oposição questionaram a velocidade da tramitação e tentaram apresentar emendas, mas as propostas foram rejeitadas. O líder do governo na Câmara, Wellington Bezerra (PRTB), defendeu que o congelamento do imposto reduziu a capacidade de investimento do município.
Os oposicionistas também questionaram uma fiscalização realizada na sexta-feira em uma mineradora de Guarulhos que tem entre seus sócios o presidente da Câmara, Fausto Miguel Martelo (Republicanos). Eles levantaram a possibilidade de retaliação pela decisão de não votar o projeto em regime de urgência, mas não há confirmação independente dessa relação. Martelo não concedeu entrevista.
Fonte: g1