O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ADPF 1362, apresentada pelo PSD para tentar restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro entre Eduardo Paes e Douglas Ruas.
O processo foi distribuído ao ministro na sexta-feira (16), às 17h45, por prevenção. A definição do relator não representa uma decisão sobre o pedido liminar do partido, que quer suspender a retotalização dos votos e retomar a disputa prevista inicialmente para 25 de outubro.
A ação questiona a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, do Republicanos, cuja candidatura foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSD sustenta que os votos deveriam continuar na base de cálculo porque Garotinho participou da votação e aparecia nas urnas.
Após a anulação dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a contagem e elevou o percentual de Douglas Ruas de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, confirmando sua vitória no primeiro turno em 10 de outubro.
O TSE havia rejeitado, em 8 de outubro, o pedido de Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura e manteve a anulação dos votos por 5 votos a 2. Antes da nova ação, Zanin negou um pedido da coligação de Paes para garantir a realização do segundo turno, por entender que ainda não havia recurso extraordinário apresentado nem análise de admissibilidade pelo TSE.
Fonte: g1