O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou em 16 de outubro de 2026 que o pacote de medidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio e da desaceleração econômica, e negou que as ações tenham finalidade eleitoral.
Segundo Moretti, as iniciativas com impacto fiscal em 2026 estão previstas no Orçamento e seguem as regras fiscais. Ele comparou a situação com medidas adotadas em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro.
Dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontam que os benefícios anunciados pelo governo mobilizam R$ 298,4 bilhões em 2026. O cálculo inclui R$ 63,2 bilhões em despesas primárias, R$ 185,7 bilhões em despesas financeiras, R$ 30,6 bilhões em renúncias de receita e R$ 18,9 bilhões em recursos do FGTS e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Na atualização orçamentária divulgada no fim de setembro, o Planejamento contingenciou R$ 13,6 bilhões para cumprir a meta fiscal, estabelecida em superávit de R$ 34,3 bilhões, com limite de tolerância até zero. Consideradas as despesas excluídas do cálculo da meta, o resultado fiscal efetivo é deficitário em R$ 67,3 bilhões.
O ministro disse que as medidas não devem ser analisadas como um conjunto único, porque têm naturezas diferentes. Ele citou o Pé-de-Meia, as renúncias tributárias do programa Tem Mais Especialista, a ampliação da isenção do Imposto de Renda e o Auxílio Gás como políticas que não deveriam ser classificadas como eleitorais.
Moretti também defendeu os subsídios a combustíveis como uma forma de reduzir os efeitos da guerra sobre os preços. De acordo com ele, a subvenção e a redução de impostos são compensadas pela receita adicional de petróleo da União.
Na avaliação do ministro, as medidas de crédito procuram evitar um impacto brusco da desaceleração econômica sobre empresas e famílias. Ele afirmou que o impulso do crédito está negativo e que a oferta vem perdendo ritmo.
Sobre as iniciativas anunciadas no último mês, Moretti afirmou que é necessário separar políticas de governo de ações de campanha. Segundo ele, a maior parte terá impacto no Orçamento de 2027 e representará menos de 2% do total de receitas e despesas.
O ministro estimou em cerca de R$ 30 bilhões o aumento de despesas com Bolsa Família, parte do Desenrola 3.0, o Pé-de-Meia para universitários e o Pix MEI. Ele disse que as medidas serão acomodadas sem alteração do total de gastos.
Fonte: O Globo