A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) prepara uma ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para explorar sua posição favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos. O tema deve ser levado ao debate de domingo e usado para lembrar que o PT historicamente se opôs à medida.
Aliados de Flávio pretendem questionar por que a proposta não avançou durante os governos petistas e por que Lula passou a admiti-la apenas na reta final do segundo turno. A campanha também deve recuperar votações e declarações anteriores do partido.
A discussão ganhou espaço após uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da candidatura de Flávio, à PEC da Segurança Pública. A proposta provocou divergências entre parlamentares do PT, contribuiu para o adiamento da votação no Senado e colocou a redução da maioridade penal no centro da disputa presidencial.
Em sabatina ao Jornal Nacional em 15 de outubro, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas defendeu que o tema seja analisado separadamente da PEC da Segurança.
A declaração contrasta com a posição predominante da bancada petista em 2015, durante a tramitação de uma proposta que reduzia de 18 para 16 anos a idade penal em casos de crimes graves. Na votação realizada em julho daquele ano, 58 dos 59 deputados do PT presentes votaram contra a mudança; o único voto favorável foi do então deputado Weliton Prado (MG).
A proposta foi aprovada pela Câmara, mas não avançou no Senado. Na época, o PT argumentava que a redução não resolveria a violência e defendia políticas de educação e medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A emenda de Rogério Marinho prevê a redução para 16 anos e, em determinadas situações envolvendo crimes graves, para 14 anos. O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alternativa para estabelecer a idade de 16 anos em casos de crimes hediondos, mas enfrentou resistência dentro da própria bancada.
Lula orientou que a PEC da Segurança fosse votada sem a inclusão do tema, mas não houve acordo com a oposição. Em uma transmissão ao vivo na quinta-feira, Flávio ironizou a possibilidade de parlamentares petistas apresentarem uma proposta favorável à redução da maioridade penal.
A campanha pretende continuar explorando o assunto nos próximos dias, tanto no confronto direto com Lula quanto na propaganda eleitoral de televisão. A estratégia também busca ampliar o espaço da segurança pública na campanha de Flávio.
Fonte: O Globo