O Senado Federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que substitui a escala de trabalho 6x1 por um modelo com dois dias de descanso semanal e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas.
Nos dois turnos, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto mantém a proibição de redução salarial e prevê uma transição de 14 meses. A jornada semanal deverá cair inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda, e chegar ao limite de 40 horas ao fim do período de transição.
A PEC foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, em maio, também em dois turnos. Como o Senado manteve o texto analisado pelos deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança estabelece, na prática, a substituição da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso — por uma jornada com cinco dias de trabalho e dois dias de repouso semanal remunerado.
Fonte: Conecta Piauí