O Senado Federal aprovou na quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos, e prevê até oito horas diárias de trabalho, com possibilidade de compensação de horários por acordo ou convenção coletiva.
A mudança será implantada de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais e a escala 5x2 deverá ser adotada. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta não precisa retornar à Casa e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
A PEC foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Fonte: Conecta Piauí