O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A votação ocorreu em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
O texto também garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ocorrer preferencialmente aos domingos. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
A mudança será implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais; 12 meses depois, será reduzida para 40 horas, completando uma transição de 14 meses. ([exame.com](https://exame.com/brasil/senado-aprova-em-1o-turno-o-fim-da-escala-6x1/?utm_source=openai))
A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e recebeu, na Câmara dos Deputados, um texto substitutivo relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A proposta foi aprovada pelos deputados em maio, antes de ser analisada pelo Senado. ([camara.leg.br](https://www.camara.leg.br/noticias/1277141-camara-aprova-em-dois-turnos-fim-da-escala-6x1-com-jornada-maxima-de-40-horas-semanais?utm_source=openai))
Com a aprovação nas duas Casas e sem alterações no texto aprovado pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí