O governador do Piauí, Rafael Fonteles, celebrou nesta quarta-feira (14), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aprovação no Congresso de medidas relacionadas ao fim da escala 6x1 e ao alívio de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs).
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e mantém os salários. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário e seguirá para promulgação. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno))
Na Câmara, os deputados aprovaram por 461 votos a 4 um texto que amplia o limite de faturamento do MEI e prevê o perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. A medida ainda precisa ser analisada pelo Senado. ([camara.leg.br](https://www.camara.leg.br/noticias/1311288-camara-aprova-novo-limite-de-enquadramento-para-microempreendedor-individual-e-inclui-perdao-de-dividas?utm_source=openai))
O governo federal informou que o pacote Prospera MEI poderá alcançar cerca de 3,6 milhões de empreendedores, com a remissão de até R$ 12,6 bilhões em débitos tributários. A proposta também prevê aumento gradual do teto de faturamento anual, possibilidade de contratação de um segundo funcionário e outras medidas de apoio. ([gov.br](https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-anuncia-perdao-de-dividas-tributarias-de-meis-compra-de-debitos-bancarios-e-apoio-de-ate-r-5-mil-para-investir-no-negocio))
Em publicação divulgada após as votações, Fonteles associou as medidas à atuação de Lula e afirmou que elas representam avanços para trabalhadores e pequenos empreendedores. O presidente também comemorou a aprovação da PEC e atribuiu o resultado à mobilização popular, segundo relato publicado pelo veículo original.
O governador ainda comentou a pesquisa Quaest divulgada em 14 de outubro. O levantamento apontou Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de Lula, resultado considerado empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
A pesquisa ouviu 2.154 pessoas entre os dias 10 e 13 de outubro, tem nível de confiança de 95% e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08729/2026. ([www1.folha.uol.com.br](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/quaest-flavio-bolsonaro-marca-46-e-lula-tem-44-no-2o-turno.shtml))
Fonte: Conecta Piauí