O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A mudança será implementada de forma progressiva. A jornada máxima deverá cair inicialmente para 42 horas semanais e, após o período de transição previsto na emenda, chegará a 40 horas.
Como o Senado manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. As novas regras só passarão a valer após essa etapa e o cumprimento dos prazos de transição.
A PEC foi relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e teve como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O único voto contrário nos dois turnos foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Fonte: Conecta Piauí