O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos e por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1))
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. A mudança será implantada de forma gradual, com a primeira etapa prevista para 60 dias após a promulgação e a redução definitiva para 40 horas ao fim de uma transição de 14 meses. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1))
A proposta foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Como os senadores não alteraram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1))
A escala 6x1 corresponde ao modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de atividade e tem um dia de folga. A PEC altera o artigo 7º da Constituição para prever dois dias de repouso semanal remunerado e reduzir progressivamente o limite da jornada, sem redução de salários. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1))
Fonte: Conecta Piauí