O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos, sem redução salarial.
A mudança será implementada de forma progressiva. A jornada poderá ser compensada por meio de acordos ou convenções coletivas, respeitado o limite constitucional de até oito horas diárias.
Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Fonte: Conecta Piauí